Representantes do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA, do Espírito Santo realizaram, nos dias 04 e 05/02, uma visita técnica à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD para conhecer ações, metodologias e projetos desenvolvidos pela pasta ambiental mineira. A comitiva capixaba, formada pelo diretor-presidente do IEMA, Alaimar Fiuza, e outros quatro servidores do Instituto, conheceu as soluções tecnológicas desenvolvidas no âmbito da Secretaria, como o Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA e a Infraestrutura de Dados Espaciais - IDE-SISEMA, além de compartilhar experiências relacionadas às ações de Educação Ambiental promovidas em ambos os estados.

Para o analista ambiental da Diretoria de Educação Ambiental e Relações Institucionais - DEARI da SEMAD, André Ruas, responsável pela apresentação dos Programas de Educação Ambiental desenvolvidos pela Secretaria, Minas Gerais vem se firmando como uma referência em gestão ambiental no país, principalmente, devido aos resultados positivos obtidos a partir da modernização e desburocratização de processos.

“O interesse do IEMA em conhecer a atuação da Semad e adaptar alguns de nossos projetos à realidade capixaba demonstra o reconhecimento de nosso trabalho e a efetividade de nossas ações, que vêm ganhando destaque em todo o Brasil”, frisou.

Um dos principais motivadores da visita técnica, o novo Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA, ferramenta que digitaliza todo o processo de solicitação, análise e autorização das licenças ambientais emitidas no Estado, foi apresentado pelo diretor de Estratégia em Regularização da SEMAD, Daniel dos Santos Gonçalves. A experiência mineira chamou a atenção dos capixabas, especialmente pelos resultados alcançados com apenas três meses de utilização da nova plataforma.

“Reduzimos pela metade o tempo médio de análise dos processos de licenciamento após a implantação do SLA e pretendemos eliminar o passivo acumulado de processos de licenciamento ambiental ainda este ano, nos tornando o primeiro estado do país a alcançar essa meta”, destacou o Diretor.

Durante a apresentação foram abordadas as metodologias e estratégias utilizadas durante a elaboração do SLA, principais requisitos e funcionalidades do sistema, legislação aplicada e orientações institucionais de suporte, além de uma simulação de uso da ferramenta.

De acordo com o diretor-presidente do IEMA, Alaimar Fiuza, a visita técnica tem como principal objetivo identificar sistemas e novas tecnologias capazes de contribuir com o processo de digitalização do Instituto e trazer mais eficiência à gestão ambiental do estado vizinho.

“Desenvolvemos um projeto denominado IEMA Digital e passamos a pesquisar junto a órgãos ambientais de todo o país tecnologias e soluções que possam ser aplicados à nossa realidade. Minas Gerais é um estado parceiro que vem se destacando pela modernização de processos administrativos e certamente é uma referência para nós”, ressaltou.

No dia 05/02, o grupo foi apresentado à plataforma de Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IDE-SISEMA. Foram abordados aspectos conceituais do projeto, arquitetura tecnológica, diretórios e bibliotecas de bases de dados utilizadas, além de demonstrações práticas de utilização da ferramenta.

O IDE-SISEMA consiste em uma ferramenta de georreferenciamento que permite a visualização completa dos atributos ambientais existentes no território mineiro, entre outros aspectos, que são exigência para a regularização de empreendimentos a partir do licenciamento ambiental e também para uso da água.

Fonte: SEMAD